• CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A. O Aplicativo SOUL.MED (doravante tendo uma única denominação “Aplicativo”) e os Serviços no Espaço Cibernético da Plataforma Soul.Med. (doravante tendo uma única denominação "Plataforma"), são mantidos pela TRADE CRED TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob número 31.296.400/0001-10, empresa proprietária e detentora das marcas “SOUL.MED” e “SOUL.TECH” (doravante denominada “Desenvolvedora”), uma empresa brasileira que disponibiliza o download do Aplicativo de forma gratuita, bem como, acesso virtual pelo site www.soul.med.br, para Plataforma, com a finalidade de oferecer acessibilidade das funcionalidades “PREMIUM” para usuários no modelo Plano SOUL.MED FAMÍLIA e suas funcionalidades “FREEMIUM & PREMIUM”, estes por LOGIN, para usuários conectados no Plano SOUL.MED EMPRESA.

1. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Funcionalidades FREEMIUM, que entre outras são: (i) Agendamento de consultas, com o profissional de saúde, de forma presencial ou por Telemedicina; (ii) os valores das consultas – presenciais ou por Telemedicina -, exames e outros procedimentos, COM ou SEM a identificação de benefícios ou descontos financeiros oferecidos pela Rede de Credenciados Soul.Med, que são expressos em reais, (iii) gateway de pagamento virtual com cartão de crédito, (iv) possibilidade de crédito pessoal, que pode ou não ser usado para parcelamentos das compras de minutos em streaming (tecnologia de transmissão de conteúdo online), em Telemedicina, e/ou procedimentos presenciais, por meio do cartão de crédito, (v) análise de proposta para financiamento bancário, com garantia de imóvel ou veicular, para procedimentos de alta complexidade assistência na prática clínica que demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio de diagnóstico e tratamento, bem como, internação hospitalar;

2. PARÁGRAFO SEGUNDO: Funcionalidade PREMIUM, que entre outras são: (i) Conta Digital com acesso virtual, (ii) consultas de saldos e limites de crédito (por antecipação salarial) em Conta Digital, (iii) arranjo de pagamento da Desenvolvedora, nas possíveis e seguintes modalidades: Pagamento Instantâneo (PIX), Transferência Eletrônica de Fundos (T.E.F.), e Ponto de Venda ou Ponto de Serviço (P.O.S), que estão a disposição somente aos Usuário(s) do Plano Soul.Med Empresa na Rede de Credenciados SOUL.MED, (iv) canal de conexão direta, na hipótese, existência da apólice de seguro de vida e/ou acidente, para o Usuário, (v) acessar as funcionalidades de pagamentos, que estejam vinculado(s) ao seu CPF entre outras finalidades descritas nesta Política de Privacidade;

3. PARÁGRAFO TERCEIRO: As modalidades de arranjo de pagamento, oferecidas pela Desenvolvedora, podem estar disponibilizadas ao(s) Usuário(s), em todas as suas possibilidades anunciadas no parágrafo anterior, bem como, em uma única delas, pois sempre dependerá dos termos de credenciamento das empresas e os profissionais liberais na área da saúde ou clínicas de saúde e empresas prestadoras de exames clínicos ou de imagem, que mantem credenciamento junto a Desenvolvedora;

B. O Aplicativo é o software integrante à Plataforma. São algoritmos conectados que fazem parte da Inteligência Artificial, que permite a gestão de macroprocessos de Machine Learning e Blockchain, que estão em desenvolvimento contínuo, para serem instalados em dispositivos eletrônicos, computadores pessoais e conexão móvel, tais como: telefone celular/smartphone e tablets, permitindo acesso às informações, e ao registro de dados pelo usuários no modelo Plano SOUL.MED FAMÍLIA e para usuários no Plano SOUL.MED EMPRESA (doravante ambos, denominados no singular ou no plural, como: “Usuário”), na busca de acessibilidade digital, na escolha de um atendimento de qualidade na área da saúde, em especial aos médicos, que oferecem o melhor dos seus serviços e procedimentos em favor a saúde dos seus pacientes, de forma humanizada e com preços acessíveis

• DEFINIÇÕES

a) Termo e Condições Gerais de Uso do Plano SOUL.MED FAMÍLIA ou Plano SOUL.MED EMPRESA: ou simplesmente “Termo de Uso”, que é o contrato Eletrônico Interativo publicado no site cibernético www.soul.med.br, emitido pela Plataforma SOUL.MED, para que o(s) Usuário(s) tenha(m) conhecimento das regras fundamentais do uso do(s) CARTÃO(es) virtual(is) SOUL.MED FAMÍLIA e/ou CARTÃO(es) presencial(is) SOUL.MED EMPRESA;

b) Plano Soul.Med Empresa: é um cartão físico pós-pago, e seu limite de crédito é representado pelo adiantamento salarial, que ainda inclui apólice de Seguro, descrito conforme contrato de convênio entre empresa empregadora e a Desenvolvedora. Oferece ainda, nos Termos de Uso, (publicado no site www.soul.med.br), acesso ao agendamento digital de consultas médicas, presenciais ou por Telemedicina, descontos e benefícios oferecidos pelos profissionais de saúde da Rede de Credenciados Soul.Med, publicados no Aplicativo e/ou Plataforma, e mais a possibilidade de parcelamentos das consultas e procedimentos, por meio de um gateway do cartão de crédito do paciente e ainda, Marketplace para financiamento bancário, com garantia de imóvel ou veicular, para empréstimos, com a finalidade de realização de procedimentos de alta complexidade e hospitalização.

c) Plano Soul.Med Família: não é Plano de Saúde, Plano de Consórcio, ou Cartão Benefício, é o acesso digital a um gateway para pagamento de serviços de saúde junto à nossa Rede Credenciada, que pode ou não oferecer descontos e/ou benefícios. Oferece ainda, nos Termos de Uso, (publicado no site www.soul.med.br), acesso ao agendamento digital de consultas médicas, presenciais ou por Telemedicina, descontos e benefícios oferecidos pelos profissionais de saúde da Rede de Credenciados Soul.Med, publicados no Aplicativo e/ou Plataforma, e mais a possibilidade de parcelamento das consultas e procedimentos, por meio de um gateway do cartão de crédito do paciente e ainda, Marketplace para financiamento bancário, com garantia de imóvel ou veicular, para empréstimos, com a finalidade de realização de procedimentos de alta complexidade e hospitalização.

d) www.soul.med.br: site cibernético na rede mundial de computadores de propriedade da Desenvolvedora, que realiza o processamento de dados, que permite comunicação entre Usuários e a Plataforma, bem como canal para baixar o Aplicativo;

e) Funcionalidades FREEMIUM: são funcionalidades do Aplicativo e/ou Plataforma, que NÃO solicitam necessariamente LOGIN para seu acesso;

f) Funcionalidade PREMIUM: são funcionalidades do Aplicativo e/ou Plataforma, que obrigatoriamente exigem LOGIN para seu acesso;

g) Rede de Credenciados SOUL.MED: são consideradas credenciadas as empresas e os profissionais liberais na área da saúde, médicos, saúde complementar ou clínicas de saúde e empresas prestadoras de exames clínicos ou de imagem, com o objetivo de disponibilizar benefícios, tabelas especiais e/ou descontos financeiros ao(s) Usuário(s) do(s) Plano SOUL.MED FAMÍLIA e/ou Plano SOUL.MED EMPRESA;

g.1) Prestadoras de Exames Clínicos ou de Imagem: atuam na realização de exames de diagnósticos através dos PROFISSIONAIS DA SAÚDE a ele vinculados, coletando e processando os mais variados materiais clínicos;
g.2) Clínicas: empresa privada que presta serviços de assistência médica, exames de diagnósticos ou procedimentos clínicos em geral, cadastrada na Rede de Credenciados SOUL.MED, atendendo todos os requisitos exigidos (no termo de uso) para cadastro, visando utilizar o Aplicativo para ofertar os serviços dos Profissional de Saúde a ela vinculados, realizando o agendamento de consultas e/ou exames;
g.3) Profissional da Saúde: é afiliado à Rede de Credenciados SOUL.MED, visando utilizar o Aplicativo e/ou Plataforma para ofertar seus serviços de Consulta Presencial ou por Telemedicina, exame ou procedimentos, e por fim realizar o agendamento e atendimento aos Usuários;

g.3.1) Para o perfeito entendimento destas Políticas de Privacidade, o termo Profissional de Saúde, além dos Profissionais de Medicina, e Odontologia, que são autorizados pelo Estado a receitar, medicar e ainda requer conhecimento detalhado acadêmico (como anatomia e fisiologia) por detrás das doenças e do tratamento ‐ a ciência da medicina ‐ e também competência na sua prática aplicada ‐ na arte da medicina, o referido termo abrange também: (i) Profissionais de Saúde Complementar, que trabalham em uma profissão relacionada às ciências da saúde, que inclui entre outros, biólogos, nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, profissionais de educação física, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos e farmacêuticos, entre outros, (ii) Profissionais de Saúde Alternativa, que se refere às práticas não convencionais utilizadas em vez da medicina dominante;
g.3.2) Para o perfeito entendimento destas Políticas de Privacidade, o termo Telemedicina é Funcionalidade PREMIUM do Aplicativo e/ou Plataforma, que permite ações dos Profissionais de Medicina à distância a serviço do Usuário, que está Regulada pelo American Telemedicine Association (ATA), por leis nacionais e reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina;

h) Rede de Credenciados Trade Cred: pessoas físicas ou jurídicas referenciadas cujos serviços poderão ser utilizados pelo Usuário mediante o USO EXCLUSIVO do(s) CARTÃO(es) físico do Plano SOUL.MED EMPRESA. A relação dos estabelecimentos comerciais ou dos prestadores entre outros, encontra-se no site www.tradecred.com.br e podem sofrer alterações sem aviso prévio;

i) Benefícios: uma Funcionalidade FREEMIUM, que é considerada quaisquer modalidades de abatimentos, redutores e/ou parcelamento de preço de produtos e/ou serviços, prêmios ou promoções, cumulativas ou não, pré‐ajustadas em contrato firmado entre a Desenvolvedora e o estabelecimento INTEGRANTE à Rede de Credenciados SOUL.MED;

j) Conta Digital: uma Funcionalidade PREMIUM, que é a conta única, aberta via Aplicativo e/ou Plataforma, em conformidade ao que dispõe o Termo de Uso, em nome e sob a responsabilidade do Usuário, a qual conterá os dados cadastrais, os extratos e saldos a ela atribuídos, destinada a receber os débitos e os créditos oriundos das TRANSAÇÕES do uso do cartão físico do Plano SOUL.MED EMPRESA;

k) EMPRESA(S) EMPREGADORA(S): pessoa jurídica, legalmente representada, nomeada e qualificada POR MEIO DE INSTRUMENTO TERCEIRO com a Desenvolvedora, onde declara aderir expressamente ao Plano SOUL.MED EMPRESA e estar ciente e de pleno acordo com as disposições contidas nas condições estipuladas da usabilidade do Aplicativo e/ou Plataforma, na antecipação salarial em favor do Usuário (COLABORADOR) em uma Conta Digital, e nesta condição, é EMISSORA do(s) cartão(es) físico do Plano SOUL.MED EMPRESA, cartão PÓS-PAGO;

l) Geolocalização: se refere à identificação do local geográfico ou de um dispositivo de computação fixo ou móvel por meio de uma variedade de mecanismos de coleta de dados;

m) Tecnologia Push: é um sistema de distribuição de conteúdo da Internet em que a informação sai de um servidor para um Usuário. No caso desta Política de Privacidade trata‐se de conteúdo a ser encaminhado como alerta ao Usuário que tiver o Aplicativo baixado;

n) Algoritmo: é o conjunto de instruções e regras que o Aplicativo e o site cibernético www.soul.med.br (mas não apenas eles) possuem para executar suas funções;

o) Machine Learning: é uma forma de análise de dados, que orienta os algoritmos a aprenderem por conta própria, para que aprimorem seu desempenho diante de problemas específicos;

p) Blockchain: é o protocolo da confiança, que contém todas as transações processadas na usabilidade do Aplicativo e/ou Plataforma, ou seja, um conjunto de informações registradas por meio dos algoritmos para o Machine Learning, que estão ligadas a blocos de informações anteriores e sucessores.

^ Ir para o início da página

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Coleta de Informações.

1. As informações cadastrais do Usuário serão inseridas no Aplicativo e/ou Plataforma, pelas informações contidas nos formulários virtuais publicados no www.soul.med.br, ou por API (Interface de Programação de Aplicativos) com o sistema adotado pelo setor de Recursos Humanos, da Empresa Empregadora conveniada a Desenvolvedora, ambas definidas e aplicadas conforme o que descreve esta Política de Privacidade, portanto, o acesso às funcionalidades do Aplicativo e/ou Plataforma;

1.1 Nas funcionalidades que exigem fazer LOGIN, as informações pessoais fornecidas pelo Usuário no preenchimento de formulários, por API (Interface de Programação de Aplicativos) e/ou arquivos inseridos como anexos são enviadas de forma segura através de HTTPS, até nossos servidores.
1.2 Quando o Usuário utilizar o Aplicativo e/ou Plataforma, serão no dados referentes ao dispositivo (tais como nome, identificação, fabricante, modelo e sistema operacional), dados de uso e navegação (como número de acesso em cada funcionalidade) e relatórios de erros. Utilizamos o Crashlytics e o Answers (ambos códigos de rastreamento) para a coleta de erros ocorridos e as informações de uso;

Uso das Informações.

2. As informações pessoais fornecidas através do Aplicativo e/ou Plataforma serão enviadas aos servidores da Desenvolvedora, com a finalidade de possibilitar o backup dos dados para o Usuário;

3. Os dados poderão ser recuperados ao fazer o LOGIN novamente no Aplicativo e/ou Plataforma, no mesmo ou em outro dispositivo;

4. O Usuário autoriza a Tecnologia Push de envio de mensagens, que fazem as funcionalidades do Aplicativo e/ou Plataforma, que inclui a confirmação ou não de agendamentos de consultas, entre outras informações;

5. As informações de uso e navegação do Aplicativo e/ou Plataforma poderão ser divulgadas como pesquisa e estatística, não sendo revelada abertamente nenhuma informação pessoal;

6. A Desenvolvedora poderá fazer uso dos dados, tais como, mas não limitado a, localização, medicações, doenças, sintomas, medições, alergias, consultas e exames, para realização de estudos estatísticos, mantendo o anonimato do Usuário. A Desenvolvedora poderá compartilhar os resultados dos estudos com seus parceiros, bem como utilizar os resultados em publicações;

Acesso às Informações.

7. Poderão ver informações pessoais do Usuário somente quem tiver acesso ao dispositivo no qual as informações foram inseridas, portanto, o Usuário não deve compartilhar LOGIN ou PERFIL com nenhuma pessoa. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente sem sua prévia autorização;

Usabilidade do Aplicativo e/ou Plataforma.

8. O Aplicativo e/ou Plataforma na qualidade de mero intermediador de serviços, jamais será responsabilizado por quaisquer fatos ou atos resultantes direta ou indiretamente das contratações de serviços intermediadas por meio do Aplicativo e/ou Plataforma, incluindo, mas sem se limitar a: erro médico, negligência médica, erros em exames, implicações tributárias envolvendo os serviços de saúde prestados, má qualidade de atendimento, insuficiência de informações, bem como danos de qualquer natureza causados por profissional liberal ou empresa credenciada, inclusive danos morais e lucros cessantes;

Link de Terceiros.

9. O Aplicativo e/ou Plataforma poderão conter links para website(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s);

Violações.

10. O Aplicativo e/ou Plataforma não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização das suas funcionalidades: (i) Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente; (ii) Atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (v) Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;(vi) Violação de direitos de terceiros; (vii) Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Desenvolvedora, ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (ix) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo a Plataforma SOUL.MED, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros; (x) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Desenvolvedora;

Responsabilidades.

11. O Usuário é exclusivamente responsável: (i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet ou ao Aplicativo e/ou Plataforma; (ii) Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Aplicativo e/ou Plataforma; (iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a Desenvolvedora, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestas Políticas de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ou ao Aplicativo e/ou Plataforma;

12. Em nenhuma hipótese, a Desenvolvedora será responsável: (i) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Aplicativo e/ou Plataforma; (ii) Pelo uso indevido do Aplicativo e/ou Plataforma por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Aplicativo e/ou Plataforma pelo(s) Usuário(s); (iii) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; (iv) Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário;

13. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Aplicativo e/ou Plataforma por qualquer Usuário e/ou terceiros não representa, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da Desenvolvedora;

14. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição do Termo e Condições Gerais de Uso do Plano SOUL.MED FAMÍLIA ou Plano SOUL.MED EMPRESA e desta Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Desenvolvedora poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Aplicativo e/ou Plataforma, encerrar o cadastro de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Aplicativo e/ou Plataforma, a qualquer tempo;

Propriedade Intelectual e Direito de Uso.

15. Pertence a Desenvolvedora: (i) todo e qualquer algoritmos, software, Aplicativo ou funcionalidade empregado pela Desenvolvedora referente ao Aplicativo e/ou Plataforma; (ii) a identidade visual do Aplicativo e/ou Plataforma (incluindo o projeto de arte gráfico‐ visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Aplicativo e/ou Plataforma; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Desenvolvedora, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários;

16. Nas hipóteses em que o Aplicativo e/ou Plataforma permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável a Desenvolvedora para utilizar seu Prontuário Médico, que é a soma de todas as informações a respeito do Usuário na condição de paciente, sob o Machine Learning, que orienta os algoritmos a aprenderem por conta própria, para que aprimorem seu desempenho diante de problemas específicos, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição, porém, sempre respeitando prerrogativas legais do sigilo entre o profissional de saúde e seu paciente;

Tolerância.

17. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto;

Alterações do Acesso e dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

18. A Desenvolvedora, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Aplicativo e/ou Plataforma e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Aplicativo e/ou Plataforma, bem como seus, respectivos conteúdos e/ou a Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização desta Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Aplicativo e/ou Plataforma e deverá ser integralmente observada pelos Usuários;

Legislação e Foro.

19. A Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Criciúma, Santa Catarina, Brasil, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente deste instrumento;

20. O(s) Usuário(s) concorda(m) com este documento ao usar de qualquer forma o Aplicativo e/ou Plataforma ou sistemas associados. Se o Usuário(s) não concordar(em) com estas condições de Política de Privacidade, não deve(m) usar o Aplicativo e/ou Plataforma ou os serviços associados a ele.

21. O uso de qualquer funcionalidade do Aplicativo e/ou Plataforma implica na integral aceitação destes termos;

^ Ir para o início da página